quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Ceará vai começar 2019 com 68 municípios em estado de emergência


O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.

Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.

A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.

“O processo de decretação de emergência tem o objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação”, explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec).

As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.

A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).

O primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos danos pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.

Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34 milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.

(O POVO – Repórter Ana Ruth Ramires/Foto – Markos Montenegro)

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Mulher torturada e morta com braços amarrados na Barra do Ceará foi estuprada, confessa suspeito


A Polícia prendeu o suspeito de matar a jovem Cristina Juvenal do Nascimento, de 19 anos. Ele confessou ter estuprado a vítima. O corpo da garota foi encontrado enrolado em uma rede, com os membros superiores amarrados, na Barra do Ceará. O crime ocorreu em julho deste ano.

Além do estupro de Cristina, o suspeito também confessou ter cometido outros crimes da mesma natureza.

Cristina desapareceu no dia 9 de julho, depois de sair de casa para o trabalho, e o corpo dela foi encontrado no dia 11, na Rua Alberto de Oliveira, na Barra do Ceará, em Fortaleza.

Além dos membros amarrados, a polícia encontrou alguns fios em volta do pescoço da vítima. As condições do cadáver demonstravam que ela havia sofrido tortura. Não foram constatadas marcas de ferimentos a bala, nem provocadas por objetos cortantes.

A Polícia Civil dará mais detalhes sobre o caso durante coletiva de imprensa na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nesta tarde.



Fonte: Diário do Nordeste

Ceará registrou 33 mil assassinatos nos últimos 10 anos


A cada dia, pelo menos nove pessoas são mortas no Ceará. Por semana, são 63 casos. Por mês 252; por ano 3.024. A média de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), na última década, demonstra a alta taxa de letalidade no Estado. De janeiro de 2009 até setembro deste ano, 33 mil pessoas foram assassinadas. Estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam para uma violência, cada vez mais grave, a despeito de altos e baixos nos índices.

Crimes bárbaros passaram a ser vistos na rotina da população. Ontem, quatro cabeças foram encontradas às margens da Lagoa do Urubu, na divisa entre os bairros Álvaro Weyne e Padre Andrade. Conforme um policial militar, três cabeças são de homens e a quarta de uma mulher.
Dois homens foram presos sob a suspeita de participar do triplo assassinato, ocorrido na noite de terça-feira (30). Um deles informou à Polícia que as decapitações foram motivadas por rivalidade entre facções criminosas. "Cortei a cabeça dos três quando eles já estavam mortos, com uma faca", disse um homem, ainda não identificado, quando capturado pela PM.

Além dos três presos, outros oito criminosos estariam envolvidos no triplo homicídio. Desde o ano passado, a barbárie envolvendo crimes cujas vítimas tiveram partes dos corpos decepadas, mostrou ser consequência de um 'julgamento' promovido pelos próprios criminosos, que decidem quem deve viver ou morrer, em nome das regras de cada facção. Regras criadas e impostas internamente por aqueles que instituíram uma espécie de lei paralela.

Auge

Dos 33 mil Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), cerca de 25 mil aconteceram nos últimos cinco anos. O auge da violência atingiu o pico em 2017, quando foram contabilizados 5.133 casos. Quanto mais as facções criminosas se alastravam pelas Cidades, mais a sociedade percebeu viver em um cenário de guerra civil. No entorno de residências e comércios, trancas, muros altos, cercas elétricas, câmeras e vigilância armada. A população aprendeu a se proteger para sobreviver.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva, "os poderes públicos têm insistido em uma alternativa policialesca para problemas estruturais". Paiva afirma que o problema necessita de atenção multissetorial. "As forças policiais não têm condições de resolver as situações geradoras do crime. Por isso, mesmo com investimento vultosos na área de segurança, concentrados na Polícia Militar, não conseguimos mudar o cenário".

O atual perfil de quem mais morre no Estado se mantém o mesmo no passar dos anos. São homens negros, de 15 a 29 anos de idade, com baixa escolaridade e renda que compõem a maior parte das estatísticas dos CVLIs. O dado mostra que os jovens da periferia se mantém como principal alvo da violência. A desigualdade social permanece como um dos principais fatores influenciadores da criminalidade. Em Fortaleza, as Áreas Integradas de Segurança (AIS), instaladas em bairros da periferia, são as que registram maiores índices de mortes violentas, a exemplo do Conjunto Ceará, Granja Lisboa, Siqueira, Antônio Bezerra, Bela Vista e Parque Iracema.

Parte dos jovens assassinados haviam se envolvido de alguma forma com facções criminosas. Encontraram dentro desses perigosos grupos uma promessa de vida melhor, mesmo que isso significasse infringir as leis. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem, que o número de mortes de homens, na faixa etária entre 15 a 24 anos, por motivos externos, cresceu 144,15%.

Foram 2.674 casos nesta faixa etária em 2017, o que representa 8% dos 32.106 casos gerais de homens no ano. Os dados são do informativo 'Estatísticas do Registro Civil'. No quesito 'mortes externas' são considerados casos de suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e homicídios. Sete estados tiveram aumento nos números, cinco deles estão na região Nordeste: Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Ceará.

Facções

A cada fala, representantes da Segurança Pública do Estado reiteram que o problema da violência é uma queixa nacional. A disparada na criminalidade tem relação direta com a presença das facções criminosas. No ano de 2017, quando o Governo do Ceará começou a falar abertamente sobre a extensão das organizações criminosas, a população percebeu a autoridade dos criminosos, diante das exigências deles.

Atualmente, a facção Guardiões do Estado (GDE) é a que mais arregimenta jovens. A chance de se tornar uma liderança local em pouco tempo - mesmo tomando atitudes consideradas inconsequentes até dentro do 'mundo do crime' - agrada àqueles que estão dispostos a contar com o tráfico, como 'meio de vida'.

Luiz Fábio Paiva destacou que o número alarmante de homicídios na periferia mostra que o Estado insiste em medidas paliativas, sem políticas de alcance social abrangentes.

Chances

Para o especialista, é preciso olhar para a juventude com o desejo de resgatar a dignidade das pessoas e gerar oportunidades, para que tenham chances reais. "Os pais de família mais pobres não encontram uma retaguarda e, geralmente, sente-se impotentes diante da ascensão de coletivos criminais em seus locais de moradia. Essa tragédia não aconteceu da noite para o dia e, também, não será desfeita com medidas de policiamento e enfrentamento armado", afirma o professor.


Fonte: Diário do Nordeste