sexta-feira, 31 de agosto de 2018

FPM: Prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

Foi creditado ontem quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.
 
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.
 
Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

Acidente com vítima fatal na CE 277, entre Arneiroz e Catarina (Serra do Chatinho).

Foi registrado por volta das 4h30, desta sexta-feira,31, um acidente com vítima fatal, na serra do Chatinho, (próximo ao distrito de Novo Horizonte), entre Catarina e Arneiroz. O motorista  teria perdido o controle da direção e o caminhão capotou, caindo numa ribanceira bastante alta e o corpo da vítima ficou preso às ferragens. O caminhão que transportava frangos, pertence a empresa Casa do Frango, de Tauá. 

As informações preliminares dão conta de que a vitima seria um homem conhecido como Sergio Lucio (Serginho). A Polícia Militar de Arneiroz foi acionada para o local do fato e o corpo de Bombeiros de Tauá foi solicitado para retirar o corpo das ferragens.

Aguarda-se o Rabecão da Pericia Forense para encaminhar o corpo para o IML – Instituto Médico Legal.

Por Flaviano Oliveira - repórter. - Fotos: Lucas Cezário - Blog do Diomar Araújo.

TRE cassa prefeito e mãe de Safadão e convoca eleições em Aracoiaba

O pleno do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) rejeitou nesta quinta-feira, 30, recurso do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB), e sua vice, Maria Valmira Oliveira (PSDB) – a “Dona Bill” –, e confirmou cassação da chapa dos dois nas eleições de 2016. Com a decisão, tomada de forma unânime, a Corte convocou novas eleições para o Município.

Conhecida por ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão, Dona Bill renunciou do cargo de vice-prefeita em dezembro do ano passado. Mesmo assim, decisão do TRE implicará na inelegibilidade tanto dela quanto do prefeito até 2024. Segundo a Corte, a dupla cometeu uma série de abusos de poder político e econômico nas últimas eleições.

“Determina, ainda, a convocação de novas eleições no município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em julgado”, disse voto do relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Condenados pela 1ª instância da 67ª Zona Eleitoral, os réus alegavam no recurso cerceamento de defesa e o uso de provas ilícitas na denúncia do caso.

Segundo investigação do Ministério Público do Estado (MP-CE), chapa de Antônio Cláudio e Dona Bill teria cometido diversas irregularidades na campanha de 2016. De acordo com o órgão, a dupla teria inclusive propagandeado como “doações de recursos próprios” diversas ambulâncias distribuídas com dinheiro de empresas.

“Certo que o expediente utilizado repercutiu na vontade do eleitor, especialmente em uma cidade pequena, de disputa eleitoral tradicionalmente acirrada e eleitorado humilde em sua grande maioria”, disse a juíza Cynthia Nóbrega, que julgou a dupla na 1ª instância.

Já a defesa da coligação rejeitou qualquer irregularidade. A defesa afirma que a doação de ambulâncias, bem como sua posterior divulgação, não teve “qualquer conotação eleitoral”, sem menção a candidaturas ou números, sendo apenas uma ação “formal e regular” da Prefeitura.

Fonte: O Povo

Justiça afasta secretários de Morada Nova por contratarem sem concurso público

O juiz de Direito respondendo pela Comarca de Morada Nova, Raynes Viana de Vasconcelos determinou, no dia 27, o imediato afastamento, sem remuneração referente a qualquer cargo em comissão ou função de confiança, dos secretários municipais José Marcondes Nobre de Oliveira (de Infraestrutura e ex-secretário de Educação) e Edilson Santiago de Oliveira (de Educação) dos cargos que exercem junto à Administração Pública Municipal, ficando vedada nova nomeação ou contratação para atuação em qualquer outro cargo, emprego ou função junto a qualquer ente da Administração Pública.

 A decisão atende a uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Gleydson Leanndro Carneiro Pereira. O magistrado também acatou o pedido de rescisão, no prazo de 30 dias, de todos os contratos celebrados para a prestação de serviços temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Ademais, o juiz ordenou a vedação, a partir da notificação da decisão, à celebração de qualquer novo contrato para a prestação de serviços temporários no âmbito de todo o Poder Executivo municipal sem a prévia autorização.

 O município deverá apresentar, no prazo de 30 dias, a relação atualizada de todos os servidores contratados para a prestação de serviços temporários no âmbito da Secretaria de Educação municipal, com cópia dos respectivos contratos e justificativa das contratações. Na decisão, o juiz advertiu aos representados de que o descumprimento de qualquer das determinações ensejará a aplicação de multa pessoal diária pessoal no valor de R$ 10.000,00 limitada a R$ 100.000,00.

 O promotor de Justiça observa que o secretário de Educação Básica vem admitindo, desde 2017, a título de supostas contratações temporárias, várias pessoas para o desempenho de diversas funções nos quadros da Secretaria, inclusive para o atendimento de necessidades permanentes da Administração Pública Municipal, demonstrando-se desvio de finalidade. Gleydson Pereira instaurara um inquérito civil para investigar as irregularidades nestas contratações.

Ao ser requisitado para que o secretário informasse a qualificação dos servidores afastados, o motivo do afastamento e o contratado temporariamente para desempenhar as funções, o secretário à época, José Marcondes Nobre juntou aos autos uma tabela constando apenas 24 funcionários contratados temporariamente. Diante da quantidade de reclamações referentes ao número e lotação de temporários na Secretaria de Educação, verificou-se que a resposta dada pelo então secretário era dissociada. Conforme dados extraídos do Portal da Transparência, foram encontrados 117 contratados de forma temporária.
 
Portanto, o promotor de Justiça constatou uma “patente falsificação de documento público”, apenas com o fito de maquiar as contratações temporárias e em uma tentativa de justificar o injustificável. Este fato ainda foi comprovado por depoimentos de alguns servidores efetivos. O representante do MPCE reiterou que os requeridos descumprem, ano após ano, o ordenamento jurídico, dando causa ao desequilíbrio financeiro do município de Morada Nova.

 
CEARÁ NEWS 7

Quadrilha ataca cidade no interior cearense e destrói agência bancária com explosão

Uma quadrilha fortemente armada explodiu, na madrugada desta sexta-feira (31), a agência do Bradesco da cidade Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central do estado (a 350Km de Fortaleza). O bando invadiu a cidade disparando tiros e deixando a população em pânico. Em seguida, se dirigiu à única instituição bancária daquele Município e causou a total destruição da agência.

Os caixas eletrônicos e o cofre da agência foram completamente destruídos. Portões e fechadas de residências próximas e a sede do Destacamento da Polícia Militar foram metralhados pelos bandidos. O crime ocorreu pouco depois de 2 horas, segundo o relato de moradores.

Com os bandidos atirando, os policiais que estavam de plantão na cidade não tiveram como impedir a ação dos criminosos e permaneceram no local. Após a fuga do bando, foi pedido reforço a cidades vizinhas como Acopiara e Solonópole. Equipes do Batalhão de Iguatu também foram acionadas para atender à ocorrência.

Na fuga, os assaltantes incendiaram um veículo em uma estrada vicinal e desapareceram. As buscas aos  assaltantes está sendo realizada com o apoio de patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

As autoridades ainda não sabem se os criminosos conseguiram roubar o dinheiro da agência.

CEARÁ NEWS 7

Cearense é preso por abusar sexualmente da filha de 2 anos

Um cearense, que residia na Capital, foi preso em uma ação da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Acre, por suspeita de abusar sexualmente da filha, de apenas dois anos. A identidade dele não foi revelada. A Operação Protetor, deflagrada ontem em três Estados, resultou na prisão de mais duas pessoas que teriam cometido crimes sexuais contra crianças e compartilhado material pornográfico infantil.

A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e um de prisão temporária, no Ceará, Maranhão e São Paulo. Segundo o delegado federal Eduardo Maneta, o cearense abusava sexualmente da filha, filmava o crime e compartilhava os vídeos em uma rede na internet.

O suspeito vai responder por registro de vídeo de abuso sexual infantil e compartilhamento de pornografia infantil - crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e por estupro de vulnerável, previsto no Código Penal. O caso corre em segredo de Justiça.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Polícia desarticula golpe milionário através apostas virtuais e prende empresários


Quatro mandados de prisão preventiva e outros 44 de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil durante uma megaoperação batizada de “Etros”, realizada nesta quarta-feira em, pelo menos, três cidades do Cariri, na Região Sul do estado.  O objetivo foi desarticular uma organização milionária envolvida na prática de jogos de azar e lavagem de dinheiro, além de associação criminosa e outros delitos. Cerca de 30 milhões foram bloqueados pela Justiça.

Um dos principais envolvidos no crime foi identificado como sendo o empresário Leonel Ferreira de Alencar, cujos bens foram seqüestrados e a Justiça determinou a quebra de  sigilos telefônico, bancário e fiscal.

Segundo a Polícia, a quadrilha estendeu seus negócios de jogos de azar a partir da cidade do Crato (a 540Km de Fortaleza) para outras cidades próximas como Juazeiro do Norte, Farias Brito e Várzea Alegre e, ultimamente, já começava a atuar também na Região Centro-Sul do Ceará.

O grupo era formado por empresários com alto padrão de vida, morando em casas luxuosas. Segundo as investigações uma suposta forma da lavagem do dinheiro obtido na prática de jogos de azar era a atividade de locação de veículos e compra de imóveis.

Ao menos, 42 veículos novos e alguns de luxo foram apreendidos como parte da ação policial respaldada em ordens judiciais. As investigações em torno do caso tiveram início ainda no ano passado e se estenderam, de forma sigilosa, pelos últimos meses, com a identificação de uma empresa denominada “Betsnordeste”, cuja atividade principal era a prática de apostas virtuais.

Cerca de 115 policiais civis e 12 delegados participaram da operação.


CEARÁ NEWS 7